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Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço (os "Termos") regem o acesso e o uso dos serviços, incluindo os vários websites do Akashart, SMS, APIs, notificações por e-mail, aplicativos, botões, widgets, anúncios e serviços comerciais (os "Serviços" ou "Akashart"), e quaisquer informações, textos, imagens, fotos ou outros materiais que sejam carregados, baixados ou apareçam nos Serviços (coletivamente denominados "Conteúdo"). Seu acesso a tais Serviços e o respectivo uso estão condicionados à sua aceitação destes Termos e à conformidade com eles. Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda em cumprir estes Termos.

1. Termos Básicos

Você é responsável pelo uso dos Serviços, por todos os Conteúdos que você publicar em Serviços e por todas as consequências dos mesmos. O Conteúdo que você enviar, postar ou exibir poderá ser visto por outros usuários dos Serviços e por meio de serviços de terceiros e sites (acesse a página conta definições para controlar quem pode visualizar seu Conteúdo). Você só deve fornecer Conteúdo que você consente em compartilhar com outras pessoas sob estes termos.

Dica O que você diz no Akashart pode ser visto instantaneamente em todo o mundo. Você é o que divulga no Akasha!

Você só poderá utilizar os Serviços se puder firmar um contrato de concordância e obediência com os termos de Serviço do Akashart e não for uma pessoa impedida, pelas leis Brasileiras ou de outra jurisdição aplicável, de receber serviços. Se está aceitando estes Termos e usando os Serviços em nome de uma empresa, uma organização, um governo ou outra entidade legal, você representa e garante que está autorizado a fazê-lo. Você poderá usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos aplicáveis.

Os Serviços que o Akashart oferece estão sempre evoluindo e a forma e natureza dos Serviços que o Akashart presta podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. Além disso, o Akashart poderá parar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou quaisquer funções dos Serviços) a você ou aos usuários em geral e talvez não possa enviar a você um aviso prévio. O Akashart também reserva o direito de criar limites de uso e armazenamento a seu critério exclusivo a qualquer momento sem notificação.

Os Serviços podem incluir anúncios, que podem ser direcionados ao Conteúdo ou informações sobre os Serviços, consultas feitas por meio dos Serviços ou outras informações. Os tipos e a abrangência da publicidade do Akashart nos Serviços estão sujeitos a alterações. No que diz respeito ao Akashart conceder acesso aos Serviços e permissão para utilizá-los, você concorda que o Akashart e seus fornecedores e parceiros estão autorizados a publicar esses anúncios nos Serviços e relacionar essa publicidade à exibição do Conteúdo ou das informações nos Serviços, sejam elas enviadas por você ou por outros.

2. Privacidade

Quaisquer informações que você fornece ao Akashart estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que rege a coleta e o uso de suas informações. Você entende que, com o uso dos Serviços, você concorda com a coleta e o uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações para os Canadá e/ou outros países para armazenamento, processamento e uso pelo Akashart. Como parte do fornecimento dos Serviços, o Akashart talvez precise fornecer a você algumas comunicações, como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Essas comunicações são consideradas parte dos Serviços e de sua conta no Akashart, que você não poderá recusar-se a recebê-las.

3. Senhas

Você é responsável por proteger a senha que utiliza para acessar os Serviços e quaisquer atividades e ações que sejam protegidas por senha. Utilize senhas de alta segurança (senhas que usem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com a sua conta. O Akashart não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente da não obediência aos requisitos descritos acima.

4. Conteúdo nos Serviços

Todo o Conteúdo, seja ele publicado ou transmitido particularmente, é de única responsabilidade da pessoa que o originou. Nós não monitoramos ou controlamos o Conteúdo publicado através dos Serviços, logo, não nos responsabilizaremos por este. A utilização do Conteúdo ou do material publicado através dos Serviços ou obtido por meio deles e a confiança de que ele é seguro são de sua total responsabilidade.

Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado por meio dos Serviços. Além disso, também não endossamos opiniões expressas por meio deles. Você compreende e aceita que, ao usar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso ou inadequado ou, em alguns casos, publicações que foram identificadas de modo indevido ou são fraudulentas. Sob nenhuma circunstância, o Akashart será responsável, por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em algum Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza decorrente da utilização de algum Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou disponibilizado por meio dos Serviços ou divulgado em qualquer outro local.

5. Seus Direitos

Você detém seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos concede uma licença livre de direitos autorais, não exclusiva e em âmbito mundial (com direito a sublicenciamento) de usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer e em todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição (já disponíveis ou desenvolvidos posteriormente).


Você concorda que essa licença dá ao Akashart o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços e tornar esse Conteúdo enviado para ou através dos Serviços disponível para outras empresas, organizações ou pessoas que são parceiras do Akashart para fins de distribuição, transmissão ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, estando sujeita aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo.


Essas utilizações adicionais por parte do Akashart, ou de outras empresas, organizações ou parceiros do Akashart, podem ocorrer sem qualquer remuneração a você no que diz respeito ao Conteúdo que você envia, posta, transmite ou torna disponível por meio dos Serviços.

Podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo para transmiti-lo, exibi-lo ou distribuí-lo em redes de computadores e em vários tipos de mídia e/ou fazer mudanças no Conteúdo que sejam necessárias para adaptá-lo a exigências ou limitações de quaisquer redes, dispositivos, serviços ou mídia.

Você é responsável pelo uso dos Serviços, por todos os Conteúdos que você fornecer e por todas as consequências dos mesmos, incluindo o uso do Conteúdo por outros usuários e por nossos parceiros de terceiros. Você entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido ou publicado pelos nossos parceiros e, se você não tiver o direito de enviar o Conteúdo para tal uso, poderá ser responsabilizado por isso. O Akashart não se responsabilizará por qualquer uso que faça do seu Conteúdo de acordo com estes Termos. Você declara e garante que tem todos os direitos, poder e autoridade necessários para conceder os direitos aqui citados, a qualquer Conteúdo enviado por você.

6. Sua Licença para Usar os Serviços

O Akashart oferece o uso pessoal do software, em âmbito mundial, isento de direitos autorais, não atribuível e não exclusivo, providenciado pelo Akashart como parte dos Serviços. Essa licença tem a única finalidade de permitir que você utilize e usufrua do benefício dos Serviços fornecidos pelo Akashart, da maneira permitida por estes Termos.

7. Direitos do Akashart

Todos os direitos, títulos e interesse nos Serviços (exceto no Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Akashart e de seus licenciadores. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis do Brasil e de países estrangeiros. Nenhuma informação contida nos Termos dá a você o direito de usar o nome do Akashart ou de quaisquer marcas registradas, logotipos, nomes de domínios do Akashart ou outros recursos de marcas distintas. Qualquer comentário ou sugestão que você possa fornecer relacionado ao Akashart ou aos Serviços é totalmente voluntário e nos sentiremos livres para usá-lo de acordo com a nossa conveniência e sem qualquer obrigação com você.

8. Restrições de Conteúdo e Utilização dos Serviços

Analise as Regras do Akashart (que fazem parte destes Termos) para compreender melhor o que é proibido no Serviço. O Akashart reserva-se o direito (mas não assume a obrigação) de a qualquer momento remover ou recusar a distribuição ou disponibilização de qualquer Conteúdo nos Serviços, de suspender ou fazer cessar contas de usuários, assim como de reaver nomes de usuários, não podendo ser responsabilizado a qualquer título perante você em consequência destes atos. O Akashart reserva-se ainda os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, na sua opinião razoável, acredite ser necessária para (i) cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, decisão judicial ou administrativa ou pedido de entidade administrativa, (ii) aplicar efetivamente (por qualquer via legalmente admissível) os Termos, incluindo através da investigação de potenciais violações desses, (iii) detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica, (iv) responder a pedidos de suporte de usuários, ou (v) proteger os direitos, propriedade ou a segurança do Akashart, dos seus usuários e do público.

Dica O Akashart não divulga dados pessoais a terceiros exceto nos termos da Política de Privacidade.

Se você usa as funções comerciais dos Serviços que necessitam de informações sobre cartão de crédito ou débito, como a função Compre agora, concorda com os Termos Comerciais do Akashart.

Quando acessar ou utilizar os Serviços você não está autorizado a: i) acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores do Akashart ou os sistemas de entrega técnica dos prestadores de serviços ou fornecedores do Akashart; (ii) sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação; (iii) acessar, pesquisar, tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou outros) de qualquer outra forma que não através das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Akashart (e sujeito aos respectivos termos e condições de uso), exceto quando você tenha sido especificamente autorizado a realizar esses atos por meio de um acordo separado com o Akashart (NOTA: o crawling ou recurso a indexadores automáticos nos Serviços é admissível desde que efetuado de acordo com os termos e condições constantes do arquivo robots.txt; não obstante, é expressamente proibido o scraping dos Serviços sem o consentimento prévio do Akashart); (iv) forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganadora ou falsa; ou (v) interferir com, ou prejudicar, ainda que apenas na forma tentada, o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hospedagem (armazenamento principal ou em servidor) ou de rede, incluindo (sem limitação) através de atos como o envio de vírus, sobrecarga, inundação, envio de spam (comunicações não solicitadas) e e-mails em massa direcionados aos Serviços, ou através do uso de scripts para a criação de Conteúdos que interfiram com os Serviços ou criem uma carga excessiva nestes.

9. Política de Direitos Autorais

O Akashart respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários dos Serviços façam o mesmo. O Akashart responderá a notificações sobre alegadas violações de direitos autorais e direitos relacionados que sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável. Se você acredita que o seu Conteúdo foi reproduzido em violação de direitos autorais ou direitos relacionados, por favor forneça-nos a seguinte informação: (i) assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou direitos relacionados ou de pessoa por este autorizada para estes efeitos; (ii) identificação da obra ou prestação protegida objeto da alegada violação; (iii) identificação dos materiais que alegadamente violam ou sejam utilizados para violar obras ou prestações protegidas e que deverão ser objeto de remoção ou relativamente aos quais deve ser bloqueado o acesso, assim como informação razoavelmente suficiente para nos permitir a localização dos referidos materiais; (iv) a sua informação de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail; (v) uma declaração sua de que se encontra em boa fé e acredita que a utilização dos materiais na forma descrita na sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular dos direitos autorais ou direitos relacionados, seus agentes ou representantes ou pela legislação aplicável; e (vi) uma declaração de que a informação constante da sua comunicação é exata e, sob pena de responsabilidade nos termos da lei por prestação de informações falsas, que se encontra autorizado a praticar estes atos por conta do titular dos direitos em causa.

O Akashart reserva-se o direito de, a seu critério e sem qualquer comunicação prévia, remover Conteúdo alegadamente violador, não podendo ser responsabilizado por quaisquer danos ou perdas daí resultantes. Em circunstâncias apropriadas, o Akashart cancelará ainda a conta de qualquer usuário que seja considerado reincidente.

10. Cessação da Vigência destes Termos

Estes Termos mantêm-se em vigor até que você ou o Akashart os terminem da seguinte forma.

Você poderá terminar o seu acordo com o Akashart a qualquer momento, por qualquer motivo, desativando as suas contas e descontinuando a utilização dos Serviços. Não é necessário informar especificamente o Akashart quando cessar a utilização dos Serviços. Se cessar de utilizar os Serviços sem desativar as suas contas, estas poderão ser desativadas com fundamento em ausência prolongada de atividade de acordo com a nossa Política de Contas Inativas.

O Akashart poderá suspender ou encerrar suas contas ou parar de fornecer a você, toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, mas sem limitação, se o Akashart justificadamente acreditar que: (i) você violou estes Termos ou as Regras do Akashart, (ii) você cria riscos ou possível exposição legal para o Akashart, ou (iii) o fornecimento dos Serviços do Akashart a você não é mais viável comercialmente. O Akashart realizará esforços razoáveis para notificar-lhe nesse sentido por e-mail para o endereço associado à sua conta ou na ocasião do seu próximo acesso à sua conta.

Em qualquer dos casos referidos acima, terminará a vigência dos Termos, incluindo (sem limitação) a sua licença de uso dos Serviços, com exceção das seguintes cláusulas, as quais continuarão em vigor: 4, 5, 7, 8, 10, 11 e 12.

Nenhuma informação contida nesta cláusula afetará os direitos do Akashart de alterar, limitar ou terminar a prestação ou disponibilização dos Serviços sem comunicação prévia, tal como previsto na cláusula 1 supra.

11. Exclusões e Limitações de Responsabilidade

Por favor leia com atenção esta cláusula, que limita a responsabilidade do Akashart e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, escritórios, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, colaboradores e licenciantes (designados conjuntamente como as “Entidades Akashart”). Cada uma das subcláusulas infra aplica-se apenas na medida do máximo permitido pela legislação aplicável. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por via contratual, pelo que a presente cláusula (ou parte desta) pode não se aplicar a você. Nada nesta cláusula deverá ser interpretado no sentido de limitar quaisquer direitos seus que a legislação aplicável não permita limitar por via contratual.

A. Os Serviços São Disponibilizados “COMO FORNECIDOS”

O risco do acesso aos Serviços e a qualquer Conteúdo, assim como da utilização dos mesmos, corre por sua conta. Você reconhece e aceita que os Serviços lhe são fornecidos “COMO FORNECIDOS” ou “COMO DISPONIBILIZADOS”. Sem prejuízo do referido anteriormente e na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, AS ENTIDADES DO Akashart EXCLUEM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

As Entidades do Akashart não prestam qualquer tipo de garantia e excluem qualquer responsabilidade: (i) pela completude, exatidão, disponibilidade, tempestividade, segurança ou fiabilidade dos Serviços ou Conteúdos; (ii) por qualquer dano sofrido pelo seu sistema de computador, perda de dados, ou qualquer outro tipo de dano ou prejuízo resultante do seu acesso ou utilização dos Serviços ou Conteúdos; (iii) pela eliminação, falha de arquivo ou armazenamento ou transmissão de Conteúdos e outras comunicações através dos Serviços; e (iv) pela adequação dos Serviços aos seus requisitos ou pela disponibilidade dos Serviços de forma ininterrupta, segura ou livre de erros ou defeitos. Você reconhece e aceita que nenhuma informação, quer escrita ou oral, obtida das Entidades do Akashart ou através dos Serviços cria ou constitui qualquer garantia que não seja prestada expressamente nestes Termos.

B. Links

Os Serviços podem conter links para websites ou recursos de terceiros. Você reconhece e aceita que as Entidades do Akashart não são responsáveis: (i) pela disponibilidade ou exatidão desses websites ou recursos; ou; (ii) pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados por ou através de tais websites ou recursos. Os links para os referidos websites ou recursos não implicam qualquer apoio público ou recomendação pelas Entidades do Akashart dos mesmos, assim como do conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados através de tais websites ou recursos. Você reconhece e assume em exclusivo a responsabilidade e risco resultantes do seu uso dos websites e recursos mencionados.

C. Limitação de Responsabilidade

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO AS ENTIDADES DO Akashart SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, ASSIM COMO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, QUER ESTA SEJA DIRETA OU INDIRETA, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, BENEVOLÊNCIA OU QUAISQUER PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADAS A (i) SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DAS SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.

AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS A QUALQUER QUE SEJA A TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL A QUE O CASO CONCRETO ESTIVER SUJEITO, COMO POR EXEMPLO A RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA OU MERA CULPA) OU RESPONSABILIDADE COM QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO, TUDO ISTO INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO Akashart TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

12. Termos e Condições Gerais

A. Não Exercício de Direitos; Invalidade e Inexequibilidade

A falha do Akashart em executar qualquer direito ou cláusula desses Termos não será considerada uma isenção a qualquer direito ou cláusula. Caso qualquer cláusula desses Termos seja considerada inválida ou inexequível, então essa cláusula será limitada ou eliminada na menor extensão possível a que a parte remanescente dos Termos de mantenha válida e produza os seus efeitos.

B. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e qualquer ação relacionada aos mesmos são regulados, excluindo-se a aplicabilidade das normas de direito internacional privado das mesmas, devendo ser desconsiderados para este efeito o Estado ou País de residência do usuário. Todas as questões, queixas, ações, procedimentos legais.

Se você for uma entidade governamental local, federal ou estadual no Brasil e utilizar os Serviços nessa qualidade e estiver legalmente impedido de aceitar as cláusulas de lei e jurisdição aplicáveis tal como descritas acima, então as referidas cláusulas não se aplicarão a você. Para tais entidades governamentais federais do Brasil, estes Termos e qualquer ação relacionada a estes serão regulados pela Lei do Brasil (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação Federal aplicável.

C. Integralidade

Estes Termos, as Regras do Akashart e a nossa Política de Privacidade são um acordo integral e exclusivo entre o Akashart e você em relação aos Serviços (excluindo quaisquer serviços para os quais exista um acordo separado entre você e o Akashart e que refere expressamente ser em acréscimo ou em substituição destes Termos), substituindo e prevalecendo sobre toda e qualquer declaração, negociação ou acordo anterior entre você e o Akashart relativos aos Serviços. Com exceção de membros do grupo de sociedades das quais o Akashart, Inc. é a sociedade controladora, nenhuma outra pessoa física ou sociedade será considerado como um terceiro beneficiário destes Termos.

O Akashart poderá rever estes Termos periodicamente, encontrando-se a versão atualizada destes sempre disponível em Akashart.com/portal/terms. Se o Akashart (a seu critério) considerar que uma revisão dos Termos é substancial, o Akashart notificará os usuários através de uma atualização Akashart ou de um e-mail para o endereço eletrônico associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços após a data em que uma revisão dos Termos entre em vigor, você aceita vincular-se à versão revista dos Termos.

Estes Serviços são operados e providos pelo Akashart Inc.